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PRINCIPAIS NOTÍCIAS

CEPEA: O que o agronegócio deve esperar das mudanças atuais na economia internacional

CEPEA: O que o agronegócio deve esperar das mudanças atuais na economia internacional

O mundo como um todo vem passando por mudanças importantes a partir da crise de 2008, decorrente do descontrole financeiro iniciado nos Estados...

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Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar correção da tabela do IR

Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar correção da tabela do IR

Três projetos em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mudam as regras de atualização da ...

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Em busca da competitividade sustentável para o agronegócio: o papel da sanidade animal e vegetal

Em busca da competitividade sustentável para o agronegócio: o papel da sanidade animal e vegetal

As questões sanitárias são alvo frequente de discussões sobre barreiras comerciais Há décadas as quest&ot...

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China cancela importações de etanol por ameaça de alta em tarifa

China cancela importações de etanol por ameaça de alta em tarifa

Os embarques de etanol para a China nos primeiros 11 meses de 2016 somaram 765,3 mil metros cúbicos Compradores chineses cancelaram a compra...

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Exportação do agronegócio recuou 3,7% para US$ 84,9 bilhões

Exportação do agronegócio recuou 3,7% para US$ 84,9 bilhões

As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 84,93 bilhões no ano passado, em queda de 3,...

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Custo menor e exportação elevam rentabilidade

Custo menor e exportação elevam rentabilidade

Expectativa é de aumento de 5% nas vendas externas da carne, após o salto de 33% no volume embarcado em 2016 sobre um ano antes. Recompo...

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Conselheiros de Trump estão receosos com onda de fusões no agronegócio global

Conselheiros de Trump estão receosos com onda de fusões no agronegócio global

Conselheiros do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estão se posicionando contra a onda de fusões no setor de grãos e pe...

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Agronegócio brasileiro atrai investimentos neozelandeses

Agronegócio brasileiro atrai investimentos neozelandeses

Grande produtor de laticínios, ovinos, lãs e frutas como o kiwi e a maçã, a Nova Zelândia,&...

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Preços do açúcar devem subir em 2016/2017 com 2 anos seguidos de déficit

Preços do açúcar devem subir em 2016/2017 com 2 anos seguidos de déficit

A Organização Internacional do Açúcar (OIA) salientou nesta sexta-feira (06/01), que as expectativas de déficit da ...

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Novo parcelamento de débitos fiscais é bom, mas nem tanto

Novo parcelamento de débitos fiscais é bom, mas nem tanto

O ano de 2017 começou com a edição de mais um programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tribut&a...

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ISS sobre “inserção” de material publicitário

ISS sobre “inserção” de material publicitário

A Lei Complementar nº 157, publicada no último dia 29, é um tanto desengonçada. Além de prever a tributaç&atil...

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BB disponibiliza R$ 750 milhões para aquisição e estocagem na atual safra

BB disponibiliza R$ 750 milhões para aquisição e estocagem na atual safra

O Banco do Brasil está disponibilizando R$ 750 milhões para financiamento de aquisição e estocagem de trigo...

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BNDES vai priorizar financiamentos com juros de 7,5% ao ano

BNDES vai priorizar financiamentos com juros de 7,5% ao ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou nesta quinta-feira (5/1), no Rio de Janeiro, novas polític...

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Produtor rural retém uso de recurso próprio para financiamento da safra

Produtor rural retém uso de recurso próprio para financiamento da safra

No Mato Grosso, uso do capital em caixa caiu de 40% para 33% neste ciclo devido à redução no poder de compra do agricultor; multi...

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Governo encerra incentivos fiscais a cinco setores

Governo encerra incentivos fiscais a cinco setores

Na tentativa de incrementar as receitas, em queda livre nos últimos anos, o governo decidiu não renovar desonerações conce...

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Parcelamento: Programa de Regularização Tributária - PRT

Parcelamento: Programa de Regularização Tributária - PRT

A Medida Provisória n. 766/2017 instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT), junto à Secretari...

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Receitas de exportação caem

Receitas de exportação caem

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) informou ontem que o faturamento dos embarques de dezembro a...

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Entram em vigor novas regras da Receita para facilitar combate à corrupção

Entram em vigor novas regras da Receita para facilitar combate à corrupção

Receita Federal editou três normas que padronizam o compartilhamento de informações Nos últimos dias de 2016, a Receit...

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Crédito mais barato – O que pode vir do BC em 2017?

Crédito mais barato – O que pode vir do BC em 2017?

Em continuidade à nossa conversa sobre o que pode vir do Banco Central do Brasil – Bacen em 2017, hoje trataremos de crédito mais ...

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H.I.G. Capital estreia no agronegócio com aquisição da Bigsal, de RO

H.I.G. Capital estreia no agronegócio com aquisição da Bigsal, de RO

A gestora de fundos de private equity H.I.G. Capital anunciou ontem a aquisição da empresa da suplementação animal Bigsal,...

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Portaria cria grupo de trabalho sobre defesa agropecuária

Portaria cria grupo de trabalho sobre defesa agropecuária

O Ministério da Agricultura publicou nesta terça-feira (03/01), no Diário Oficial portaria criando um grupo de trabalho (GT)...

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Empresa com folha salarial alta pode se beneficiar de novo teto do Simples

Empresa com folha salarial alta pode se beneficiar de novo teto do Simples

Aumento dos limites de enquadramento no regime tributário entra em vigor em 2018, deixando o espaço de um ano para as pequenas se prepar...

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Balança comercial tem superávit recorde de US$ 47,69 bilhões em 2016

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 47,69 bilhões em 2016

A balança comercial brasileira teve superávit recorde de US$ 47,69 bilhões em 2016. O saldo positivo superou o de 2006, de U...

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Investimentos e inovação em alta no campo

Investimentos e inovação em alta no campo

Depois de pisarem no freio em 2015, quando mesmo aportes em insumos básicos encolheram em meio a turbulências políticas e crise ec...

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Vendas externas de açúcar crescem 35% e atingem volume recorde

Vendas externas de açúcar crescem 35% e atingem volume recorde

As exportações brasileiras de açúcar somaram o volume recorde de 28,576 milhões de toneladas no ano passa...

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Tabela do Imposto de Renda está defasada em 83,12%

Tabela do Imposto de Renda está defasada em 83,12%

Trabalhadores que ganham até R$ 3.456,92 por mês deveriam estar isentos do Imposto de Renda, afirma o Sindicato Nacional dos Auditor...

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Importações financiadas e empréstimo intragrupo estão submetidos ao Siscoserv

Importações financiadas e empréstimo intragrupo estão submetidos ao Siscoserv

Com a recente publicação da Solução de Consulta Cosit 144/2016, a Receita Federal manifestou o entendimento (vinculan...

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Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural. Com base nesse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de...

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Agropecuária vai injetar R$ 552,5 bilhões na economia em 2017

Agropecuária vai injetar R$ 552,5 bilhões na economia em 2017

Com a recuperação dos fatores climáticos que se sucederam na safra passada, a queda na taxa de juros e inflação par...

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CRA oferece retorno e risco elevados

CRA oferece retorno e risco elevados

Como importante instrumento de financiamento para o setor, o papel está aquecido no mercado. Com uma grande demanda do investidor interessado e...

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Divergências ainda impedem mudança na lei das cultivares

Divergências ainda impedem mudança na lei das cultivares

Ainda com a discussão presente, a lei de cultivares procura estimular o desenvolvimento da biotecnologia, cujo avanço certamente benefic...

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O limite do recurso imposto pelo próprio contribuinte

O limite do recurso imposto pelo próprio contribuinte

CARF definiu que superada dúvida preliminar – única e insistente razão da defesa lançada pelo contribuinte – e...

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Do que o agronegócio tem medo?

Do que o agronegócio tem medo?

Em 2012, a bancada ruralista realizou o sonho que acalentava havia mais de uma década: mudar o Código Florestal. A lei foi enfraquecida ...

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Cartel da Lava Jato pagou para WTorre abandonar disputa

Cartel da Lava Jato pagou para WTorre abandonar disputa

A Superintendência Geral do Cade assinou o sexto acordo de leniência relacionado à operação Lava Jato, desta vez...

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Contribuições previdenciárias sobre Hiring bonus

Contribuições previdenciárias sobre Hiring bonus

O hiring bonus, ou “bônus de contratação”, inspirado na luva paga aos jogadores profissionais de futebol com...

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Congresso tem um ano para legislar sobre perdas do ICMS

Congresso tem um ano para legislar sobre perdas do ICMS

Depois de 13 anos sem legislar sobre o modelo de repasses de recursos da União para os Estados devido à desoneração do ICM...

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PIB do campo crescerá até 3%, diz CNA

PIB do campo crescerá até 3%, diz CNA

Com o agronegócio em foco, seu PIB em termos totais cresceu da safra 2014/15 para a 2015/16. O seu Valor Bruto da Produção, entre...

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Fiesp traça cenário positivo para o campo

Fiesp traça cenário positivo para o campo

Apesar da queda do PIB agropecuário, das condições climáticas adversas, a falta de crédito, a instabilidade pol&iac...

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As bravatas da Blairo

As bravatas da Blairo

Apesar da crise político-econômica no país, o agronegócio se mantém com a perspectiva de prosperidade. Com os agente...

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A Índia no BRICS, após Goa e Trump

A Índia no BRICS, após Goa e Trump

A Índia é a segunda maior produtora de produtos agrícolas em todo o mundo, é o maior produtor mundial de leite, tem a segu...

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Quebra de safra frustra resultado do PIB agropecuário no 3º trimestre

Quebra de safra frustra resultado do PIB agropecuário no 3º trimestre

Em valor absoluto, setor gerou R$ 75,3 bilhões. Em todas as comparações, o resultado foi pior. Em relação ao segund...

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Governo prepara plano para nortear a IoT

Governo prepara plano para nortear a IoT

Com o objetivo de utilizar a tecnologia digital para aumentar a produtividade industrial e fortalecer a economia do país o modelo pode ajudar o...

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O agronegócio precisa do capital estrangeiro

O agronegócio precisa do capital estrangeiro

Como uma das formas de financiamento privado do setor agroindustrial está a possibilidade de investimento de capital estrangeiro, permitindo n&...

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EUA elevam metas para uso de biocombustíveis em 2017

EUA elevam metas para uso de biocombustíveis em 2017

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (23) metas definitivas para uso de biocombustíveis no próximo ano, exigindo que...

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Raízen avança no etanol de 2ª geração

Raízen avança no etanol de 2ª geração

A Raízen, joint venture entre Shell e Cosan, completa neste ano sua primeira safra com produção contínua de etanol de segu...

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Mato Grosso confina menor número de bois desde 2010

Mato Grosso confina menor número de bois desde 2010

Os altos preços de milho, farelo de soja, caroço do algodão e boi magro resultaram neste ano no menor número de bois termi...

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CRA da Fibria com prêmio negativo indica custo menor em próxima emissão

CRA da Fibria com prêmio negativo indica custo menor em próxima emissão

Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) da Fibria, que são remunerados com base em título do Tesouro atrelado &...

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Startups brasileiras apostam no potencial do agronegócio para crescer

Startups brasileiras apostam no potencial do agronegócio para crescer

O mundo das startups vive de ciclos: depois dos sites de comércio eletrônico, da digitalização de serviços como t&aa...

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Contra projeto, auditores fiscais suspendem julgamentos de DRJs e do Carf

Contra projeto, auditores fiscais suspendem julgamentos de DRJs e do Carf

Auditores fiscais da Receita Federal suspenderam, nesta quarta-feira (16/11), os julgamentos de processos administrativos nas delegacias regionais de ...

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UE debate como proteger agricultura em pactos comerciais com outros países

UE debate como proteger agricultura em pactos comerciais com outros países

Representantes dos países da União Europeia (UE) debateram nesta terça-feira (15/11) medidas a serem adotadas para proteger o&nbs...

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Depois de acordo com Andrade, Cade investiga cartel em obras de Belo Monte

Depois de acordo com Andrade, Cade investiga cartel em obras de Belo Monte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito para investigar indícios de formação de ...

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PIB do agronegócio cresceu 2,71% até julho, diz CNA

PIB do agronegócio cresceu 2,71% até julho, diz CNA

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro acumula alta de 2,71% de janeiro a julho de 2016, na comparaç&ati...

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Setor precisa de um novo modelo de financiamento

Setor precisa de um novo modelo de financiamento

Nos dias atuais, depender exclusivamente do crédito disponibilizado pelo Estado através de bancos públicos ou com capital privado...

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Receita Federal regula procedimento não litigioso para evitar bitributação

Receita Federal regula procedimento não litigioso para evitar bitributação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/11) a Instrução Normativa 1.669/2016, da Receita Fede...

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ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode ser cobrado sobre tarifas de energia, devendo incidir...

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Governo frustra projetos de novo Refis e venda de créditos tributários

Governo frustra projetos de novo Refis e venda de créditos tributários

A Fenacon encaminhou pedido ao governo para abertura de novo Refis Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Pal&...

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ICMS-SP: Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações novo regime especial para o estorno do imposto indevidamente debitado

ICMS-SP: Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações novo regime especial para o estorno do imposto indevidamente debitado

Através da Portaria CAT nº 105/2016 - DOE SP de 10.11.2016, foi concedido regime especial às empresas prestadoras de serviço...

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Cade aprova, com restrições, novo bureau de crédito formado por bancos

Cade aprova, com restrições, novo bureau de crédito formado por bancos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a criação da Gestora de Inteligência de Crédito (GIC), e...

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Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF

Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Conf...

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Planejamento tributário dá mas fôlego para empresas

Planejamento tributário dá mas fôlego para empresas

Nem todos os contribuintes sabem que têm direito à restituição de parte dos impostos que paga. E aqueles que sabem, por vez...

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Receita Federal assina convênio com a Previc

Receita Federal assina convênio com a Previc

Convênio tem como objeto a cessão de uso do software Contágil A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Superintend&ec...

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Cabe à Receita definir critérios para compensar débito tributário, diz STJ

Cabe à Receita definir critérios para compensar débito tributário, diz STJ

A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao Fisco cabe à Receit...

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 Obama crê que Trump reverá pactos comerciais com AL

Obama crê que Trump reverá pactos comerciais com AL

O Estados Unidos é o segundo maior parceiro comercial dos produtos agrícolas brasileiros, e nos últimos anos a relaç&atild...

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BB busca mais agilidade na liberação de crédito

BB busca mais agilidade na liberação de crédito

Com posição de liderança, o Estado, através do Banco do Brasil, BNDS, Caixa Econômica Federal representam os grandes...

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Abag diz que juro alto deve prejudicar acesso a crédito em 2017

Abag diz que juro alto deve prejudicar acesso a crédito em 2017

De olho no cenário atual, em especial pelo conjunto dos fatores, o acesso ao crédito tende a dificultar no ano de 2017. Em realidade, a ...

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China e Índia relançam propostas na OMC para frear importações agrícolas

China e Índia relançam propostas na OMC para frear importações agrícolas

Frente a expectativa de déficit de alimentos a nível mundial, com ênfase para os grãos e açúcar, paíse...

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Ministério vê alta do valor da produção agropecuária do país em 2017

Ministério vê alta do valor da produção agropecuária do país em 2017

Apesar dos fenômenos climáticos terem influenciados em perdas para o setor agropecuário, o Governo deposita sua esperança e...

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PIB do agronegócio cresce 2,71% em 2016

PIB do agronegócio cresce 2,71% em 2016

O PIB do agronegócio envolve toda a cadeia agroindustrial produtiva (basicamente leva em conta insumos para a agropecuária, produç...

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Índice de preços de Alimentos sobe 0,7% em outubro, aponta FAO

Índice de preços de Alimentos sobe 0,7% em outubro, aponta FAO

Setores do agronegócio brasileiro que há algum tempo enfrentaram dificuldades pela baixa remuneração de seu produto, atrel...

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Dificuldades extras para os exportadores de carnes do país

Dificuldades extras para os exportadores de carnes do país

A valorização do real e a queda dos preços em dólar de algumas das principais commodities agrícolas derrubaram a at...

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Ministros pedem que FAO consulte países antes de decidir sobre alimentos

Com a recomendação internacional de redução do consumo de carne humana à saúde para evitar efeitos dos gases...

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Desembolso de crédito rural subiu em outubro

O desempenho em outubro reflete ainda o movimento de alguns produtores que já começam a sair do endividamento contraído na safra ...

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Decisões afastam a incidência do ICMS sobre as operações com softwares

A questão relativa à incidência do ICMS sobre as operações com softwares, aplicativos e demais arquivos eletrô...

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Cade investiga se BM&F Bovespa cria barreira para concorrentes

A BM&F Bovespa estaria abusando de sua posição dominante no mercado de bolsas de valores mobiliários no Brasil para impedir a...

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Contratos associativos com dois anos ou mais terão notificação obrigatória

Mudaram as regras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contratos associativos: agora, serão de notificaç&ati...

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Quebra de safra 2015/16 limita exportações neste 2º semestre

Com os entraves em infraestrutura, economia em recessão resultando pouco crédito no mercado, condições climáticas q...

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\"Balido Maggi tem boa vontade, mas o tempo é curto\"

Com papel de destaque na produção de alimentos para o mundo, o Brasil e seus agentes políticos acenam para um pilar essencial par...

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Exportação de milho recua 80% ante outubro de 2015

Os embarques de milho ao exterior recuaram 80,1% no mês de outubro em relação a igual mês de 2015. De acordo com d...

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Açúcar bate recorde no mercado interno

Desde o início da safra com uma produção elevada de açúcar bruto, as usinas que comercializam o açúca...

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Alckmin assinará decreto para facilitar licenciamento da aquicultura

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina nesta terça-feira (1/11) um decreto que tem como objetivo reduzir a buroc...

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Com greve de auditores, Carf agora suspende julgamentos entre os dias 8 e 10

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) divulgou, nesta quinta-feira (3/11), que estão suspensas as sessões de julgamento d...

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Emissão da BRF

Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) garantem o desenvolvimento das agroindústrias e demais empresas no mercad...

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 Receita e PGFN fazem força-tarefa para recuperar R$ 150 bi em tributos sonegados

Receita e PGFN fazem força-tarefa para recuperar R$ 150 bi em tributos sonegados

Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Au...

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Simples Nacional: Receita Federal dá início ao processo de exclusão de empresas

Simples Nacional: Receita Federal dá início ao processo de exclusão de empresas

A Receita Federal divulgou, em setembro de 2016, o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano, que tem como objetivo inici...

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Justiça impede prefeitura de proibir emissão de nota fiscal

Justiça impede prefeitura de proibir emissão de nota fiscal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibiu a Secretaria Municipal de Finanças da capital paulista de impedir uma empres...

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Suco de laranja a um passo do pico histórico

Suco de laranja a um passo do pico histórico

Os preços de sete entre oito das mais importantes commodities agrícolas negociadas pelo Brasil no exterior ganharam alguma sustenta&cced...

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Moagem de cana do centro-sul recua na 1ª quinzena de outubro, diz Unica

Moagem de cana do centro-sul recua na 1ª quinzena de outubro, diz Unica

Retração foi de 24,3% em relação à segunda quinzena de setembro.  Produção quinzenal de a&ccedi...

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Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida

Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedad...

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“Está correta a estratégia do país nas negociações internacionais”

“Está correta a estratégia do país nas negociações internacionais”

Depois de pouco avanço dentre os acordos multilaterais celebrados em que o Brasil fez parte, notou-se em contrapartida, o progresso das rela&cc...

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Cartel de adubos influiu em crise global de alimentos, diz estudo

Cartel de adubos influiu em crise global de alimentos, diz estudo

A gravidade de práticas anticoncorrenciais podem distorcer as reações do mercado, impactando negativamente para um setor inteiro ...

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OIC diz que EUA vai liderar aumento da demanda por café

OIC diz que EUA vai liderar aumento da demanda por café

O Brasil, como maior produtor e exportador de café no âmbito internacional, deve estar atento aos mercados crescentes em demanda pela com...

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Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais 

Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da possibi...

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Restituição de ICMS por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão gera

Restituição de ICMS por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão gera

Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF...

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Mudança de entendimento: devolução do ICMS é constitucional

Mudança de entendimento: devolução do ICMS é constitucional

Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Empresas podem recuperar PIS/Cofins pagos em importações

Empresas podem recuperar PIS/Cofins pagos em importações

Benefício vale para operações realizadas entre 2011 e 2013, período no qual a base de cálculo desses impostos foi c...

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STF confirma que sociedades civis de prestação de serviços devem recolher a Cofins

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje entendimento firmado em 2008 de que as sociedades civis de prestação de serviços ...

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Estados devem restituir ICMS pago a mais na substituição tributária, decide Supremo

Estados devem restituir ICMS pago a mais na substituição tributária, decide Supremo

Os Estados devem restituir o ICMS pago a mais nas operações de substituição tributária se a base de cál...

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PGFN regulamenta liquidação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União

PGFN regulamenta liquidação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União

Benefício consta no art. 4° da Lei n° 13.340/2016 Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN n° 967,...

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Cade nega acordo a transportadoras suspeitas de cartel no Porto de Santos

Cade nega acordo a transportadoras suspeitas de cartel no Porto de Santos

Por unanimidade, o plenário do Cade recusou duas propostas de Termos de Compromisso de Cessação (TCC) feitas pela Associaç...

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Bis in idem e falta de provas levam Cade a arquivar processo de cartel contra cimenteiras

Bis in idem e falta de provas levam Cade a arquivar processo de cartel contra cimenteiras

Por unanimidade, o Tribunal Administrativo do Cade arquivou um processo administrativo contra 18 cimenteiras suspeitas de recusar a venda de alguns ti...

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Receita e Procuradoria da Fazenda fecham cerco contra grandes devedores

Receita e Procuradoria da Fazenda fecham cerco contra grandes devedores

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgaram nesta terça-feira (18/10) a criação de &ldquo...

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Mudança climática cria dúvidas sobre disponibilidade de alimentos, diz FAO

Mudança climática cria dúvidas sobre disponibilidade de alimentos, diz FAO

O diretor-geral da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, explicou em...

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Empresários do agro precisam estar atentos a dólar, tecnologia e sustentabilidade

Empresários do agro precisam estar atentos a dólar, tecnologia e sustentabilidade

 Em talk show apresentado nesta segunda-feira (17/10), na cerimônia de premiação Melhores do Agronegócio, evento reali...

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Compra da Cetip pela Bovespa cria novos monopólios e reforça atuais

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O processo de compra da Cetip pela BM&F Bovespa, uma operação de R$ 12 bilhões que promete alterar profundamente o merca...

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Contrato de arrendamento não pode ser encerrado sem aviso prévio, diz STJ

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Contrato de arrendamento não pode ser desfeito sem que o dono da área comunique o usuário da terra com seis meses de anteced&ecir...

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ICMS-MG: Café em grão cru ou coco promovido ajuste no texto legal que versa sobre o prazo de recolhimento nas saídas interestaduais

ICMS-MG: Café em grão cru ou coco promovido ajuste no texto legal que versa sobre o prazo de recolhimento nas saídas interestaduais

Através do Decreto nº 47.060/2016 - DOE MG de 15.10.2016, o Estado de Minas Gerais promoveu ajuste na redação do a...

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TJ-SP analisa impacto de estiagem sobre contrato

TJ-SP analisa impacto de estiagem sobre contrato

A parceria rural é o contrato onde o dono da terra, o produtor rural e as agroindústrias pactuam como realizarão a atividade esse...

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Liderança no agronegócio

Liderança no agronegócio

Focado no compromisso futuro de ser o celeiro do mundo, no Brasil, os agentes envolvidos no agronegócio se deparam com entraves consequentes da...

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Direto do Direito

Direto do Direito

No centro, debatedores com profundo conhecimento sobre a ambiente de negócios do Brasil e o Projeto de Novo Código Comercial postulam su...

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O Curso presencial de curta duração sobre Novos Títulos do Agronegócio – será transmitido ao vivo para a...

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O curso de Noções Práticas sobre a Lei de Defesa da Concorrência no Brasil tem por objetivo introduzir os princí...

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PEC 241 exigirá discussão maior sobre incentivo ao agro

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Em tempos de crise política, a realidade do ajuste fiscal das contas públicas se mostra mais do que necessário. O descaso e a m&a...

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Empresas recorrem à Justiça contra falta de conselheiros no Carf

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O déficit de julgadores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm levado empresas que discutem cobranças de t...

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A ilegal incidência do IR na integralização de capital com direitos de sócio estrangeiro

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O recente Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n. 7 da Receita Federal do Brasil divulgou inusitado entendimento fazendário sobre o reg...

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Importação de soja pela China em setembro bate expectativas do mercado

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PEQUIM - A China, maior comprador global de soja, importou 7,19 milhões de toneladas da oleaginosa em setembro, quase no mesmo patamar de setem...

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China estabelece cotas de importação de grãos e algodão com tarifa reduzida para 2017

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A cota de importação é um tipo de barreira alfandegária capaz proteger alguns setores domésticos da economia. Esse ...

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Carf aceita memorandos para comprovar venda com fim de exportação

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A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou memorandos de exportação de uma empresa como compr...

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Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas

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Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente à...

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Decisão sobre CRA do Burger King abre precedente para outras empresas

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Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) se mostram interessantes e cada vez mais vem ganhando espaço nas opera&c...

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No “Cardápio” da FPA, a reforma trabalhista

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A reforma da lei trabalhista tem gerado diversas discussões, sobre tudo na possibilidade de atualização das leis em prol do desen...

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Exportação do agronegócio atinge US$ 67,35 bi em 2016

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As vendas externas do agronegócio brasileiro de janeiro a setembro deste ano atingiram US$ 67,36 bilhões, valor 0,6% superior ...

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CTNBio aprova dois eventos de milho transgênico cultivado nos EUA

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O Ministério da Agricultura informou nesta quinta-feira (6/10) que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ...

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Israel aprova certificado sanitário e Brasil poderá exportar sêmen bovino

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O Brasil já pode exportar sêmen bovino congelado para Israel. Segundo o Ministério da Agricultura, o governo de Israel aceito...

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Cade prorroga intervenção em postos de gasolina da Gasol

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou por mais 180 dias a intervenção na rede de postos de combust&i...

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Itaú Unibanco fecha compra de ativos de varejo do Citi no Brasil

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O Itaú Unibanco Holding S.A., por meio de suas controladas Itaú Unibanco S.A. e Itaú Corretora de Valores S.A, anunciou neste s&a...

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Receita Federal muda regras de IRRF sobre remessas ao exterior

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Uma norma publicada nesta segunda-feira (3/10) altera instruções normativas que tratam do Imposto de Renda Retido na Fonte. Agora, a Rec...

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É inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS, decide STF

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STF define que ISS incide sobre atividades dos planos de saúde

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Um novo modelo jurídico-econômico para a infraestrutura

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  O desperdício no transporte de grãos no Brasil representa 10% da safra, a "fobização" é tr&ecir...

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A biotecnologia garante mercado brasileiro nos EUA

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A restrição dos EUA ao produto brasileiro havia sido derrubada em junho do ano passado, mas as condições para a carne bovi...

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Indicador do açúcar atinge R$ 94 a saca

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Atuais preços diários são inferiores somente aos verificados em agosto de 2011, quando estavam em R$ 96,54/saca de 50 kg. Os p...

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Plano Safra: crédito para custeio cai 23%

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Ministério amplia controle de frutas importadas de nove países

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O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira (3/10), instruçã...

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Exportações de carnes até setembro crescem 9,6% em volume

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O destaque é o setor de suínos, que registrou aumento de 41,2% nos embarques do produto in natura As exportações de car...

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Bunge será a única compradora do açúcar bruto entregue na bolsa de NY em outubro

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NOVA YORK - A Bunge será a única compradora da entrega de 772.958 toneladas de açúcar bruto (ou 15.215 contratos) do Brasi...

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China reduz importações de etanol durante o ano

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- Após conquistar em 2015 a condição de um dos maiores importadores de etanol do mundo, a China vem diminuindo as aquisiç&...

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EUA revisa tarifas de importação

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Iniciativa visa isentar ou reduzir taxas de produtos provenientes de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil Exportadores brasileiros...

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Soja selvagem é cultivada pela primeira vez no Brasil

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Pela primeira vez, o Brasil semeou soja selvagem para estudar seu comportamento e identificar suas diferentes características. Ao todo, foram a...

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Brasil receberá até 15 missões sanitárias

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Delegações estrangeiras vão avaliar os controles de produção de carnes bovina, suína e de aves O Brasil p...

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Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional

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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) arranjou um “jeitinho” para aceitar um recurso da Fazenda Nacional à úl...

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Coluna Carf: O ágio na subscrição de novas ações não é tributado pelo PIS/Cofins

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Em processo administrativo no qual se discutia a exigência de PIS e COFINS “incidentes sobre o ágio na subscrição de ...

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Associação questiona normas que elevam alíquota de ICMS de produtos supérfluos

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A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 55...

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Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos...

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JUSTIÇA DETERMINA QUE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE REALIZE CIRURGIA. Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016

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O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu tutela antecipada para determinar que uma operadora de pl...

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RICHA REDUZ TRIBUTAÇÃO PARA INCENTIVAR O PLANTIO DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS

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O governador Beto Richa assinou nesta quarta feira (21) o decreto número 5099/16 que isenta do pagamento do Imposto Sobre Circulaç&atild...

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CONCESSIONÁRIA COBRIRÁ PERDA DE PRODUTOR POR MORTE DE AVES APÓS FALTA DE ENERGIA

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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que estabeleceu a obrigação de empresa concession...

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TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO PODE INVERTER LÓGICA DO CONTRATO

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De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial (substancial pe...

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TAXA COM FINALIDADE EXPRESSA EM CONTRATO NÃO É CONSIDERADA ABUSIVA

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Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente as alegações da autora da aç&atild...

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DIÁRIO OFICIAL PUBLICA RESOLUÇÃO QUE ALTERA O SIMPLES NACIONAL

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Resolução publicada ontem (19) no Diário Oficial da União faz alterações no Simples Nacional. O novo texto c...

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VENDAS PARA ZONA FRANCA DE MANAUS SÃO ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

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A empresa Ferramentas Gedore, de São Leopoldo (RS), obteve na Justiça o direito de excluir da base de cálculo das contribui&ccedi...

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DF PEDE DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS SOBRE EXECUÇÃO FISCAL

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O governado do Distrito Federal quer que as execuções de natureza fiscal não sejam suspensas por causa de deferimento de recupera...

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RECEITA FEDERAL PODE REDIRECIONAR COBRANÇA A SÓCIO DE MICROEMPRESA

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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que sócio pode responder por dívida tributária de micro ou ...

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LAUDO DE MÉDICO PARTICULAR SERVE PARA OBTER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

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A Receita Federal não pode exigir apenas laudos emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde para conceder is...

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COMO UTILIZAR CRÉDITOS DO SIMPLES NACIONAL?

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A Microempresa (ME) ou a Empresa de Pequeno Porte (EPP), no caso de recolhimento indevido ou em valor maior que o devido, por meio do Documento de Arr...

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CONFUSÃO PATRIMONIAL JUSTIFICA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP para manter decisão de primeiro grau que determinou a inclusão de uma ent...

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PIB diminui, mas analistas mantêm otimismo

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Apesar de leve queda em julho, especialistas indicam que a atividade deve voltar a crescer em 2017; para isso, seriam necessários bons projet...

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Banco do Brasil anuncia R$ 5,2 bilhões para compra de insumos

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O Banco do Brasil anunciou ontem a liberação de R$ 5,2 bilhões para o financiamento de custeio antecipado da segunda safra, a saf...

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Fachin nega pedido para interromper julgamentos sobre “CSLL coisa julgada” no Carf

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A discussão conhecida como “CSLL coisa julgada” continuará sendo julgada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Car...

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Crédito universal de PIS/Cofins encerraria “indústria de litígios”, diz Rachid

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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, indicou nesta terça-feira (20/9) que o governo deve buscar um sistema de crédito d...

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Receita pode exigir dívida de sócio de microempresa dissolvida regularmente, decide STJ

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Em decisão inédita, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o sócio de uma microempresa respo...

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Cobrança de IPI em importação para revenda é inconstitucional

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No mês de junho, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 4.129 para co...

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JUSTIÇA TRABALHISTA PODE INCLUIR NOME DE DEVEDORES NO SERASA

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De acordo com art. 782, §3° do novo Código de Processo Civil, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastr...

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HOSPITAL E MÉDICO DEVEM INDENIZAR VIÚVO DE PACIENTE QUE MORREU APÓS RECEBER ALTA

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A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Hospital Anchieta e um de seus médicos a pagarem R$ 200 mil de indenização p...

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AFASTADA CONDENAÇÃO DE HOSPITAL POR FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE RISCO CIRÚRGICO

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao paciente sobre ...

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SUSPENSO PARECER SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2463, ...

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DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR INTERESSE SOCIAL DEVE OCORRER NO PRAZO DE DOIS ANOS

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A Quarta Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Chico Mendes de Conservação...

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IBAMA EMBARGA USINA A CARVÃO EM CANDIOTA (RS) E APLICA MULTA DE R$ 75 MILHÕES

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LIMINAR SUSPENDE NORMATIVA QUE RESTRINGIA PRODUTOS CONTRA FERRUGEM ASIÁTICA

A normativa da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) que restringia o uso de 67 marcas comerciais no controle da ferru...

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PLANO DE SAÚDE TERÁ DE PAGAR A USUÁRIO MAIS DE 20 MIL POR DANOS MORAIS

A U. terá de indenizar um usuário do plano de saúde em R$ 22 mil, por danos morais, por ter-lhe negado tratamento quando necessit...

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DECLARAR DADO CERTO EM CAMPO ERRADO EM DOCUMENTO SOBRE IMPORTAÇÃO É ERRO FORMAL

Preencher a declaração de importação com dados corretos nos campos errados não significa prestar informaç&ot...

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Novo prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA

O prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental foi prorrogado para até 31/12/2017, pela Lei Federal 13.335/201...

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CARF – SÃO INDEDUTÍVEIS DO IRPJ E CSLL DESPESAS FINANCEIRAS DE EMPRÉSTIMOS, SE FORNECIDOS RECURSOS A EMPRESAS LIGADAS A TÍTULO DE AFAC

Os encargos financeiros de empréstimos contraídos para financiar as atividades da pessoa jurídica, em regra, são dedut&iac...

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Suspenso julgamento sobre acesso judicial a medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 657718, ana...

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MULTAS POR DESMATAMENTO CHEGAM A R$ 300 MIL NAS REGIÕES CENTRAL E SUL DO PARANÁ

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Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fizeram uma força-tarefa para verificar o desmatamento ilegal na regiões Central e...

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EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES FLORESTAIS É SUSPENSA POR MAIS 120 DIAS NO PARANÁ.

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A emissão de novas autorizações florestais para supressão (desmatamento autorizado), corte e exploração de v...

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TRF4 NEGA PEDIDO DE PENHORA DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL FAMILIAR

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A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade...

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AGORA É SÚMULA: DEVEDOR CONTUMAZ NÃO TEM DIREITO A DANO MORAL

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Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplen...

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INCIDÊNCIA DE CIDE SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR TEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ&o...

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TRF4 EDITA NOVE SÚMULAS FIRMANDO ENTENDIMENTOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou ontem (5/9), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4&ord...

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CONTRIBUINTE TEM ATÉ DIA 30 PARA DECLARAR O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região deverá decidir se é possível o uso de créditos de PIS e Cofins ...

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Novas previsões para a safra de soja do Brasil 2016/17, que começa a ser plantada em poucos dias, reforçam a percepç&atild...

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RECEITA ESCLARECE EFEITO DA REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATAVA DA MULTA ISOLADA

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UNIÃO NÃO TEM DE PAGAR DANO MORAL POR EXECUTAR CONTRIBUINTE INDEVIDAMENTE

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DECISÃO SUSPENDE PIS E COFINS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

 Uma empresa seguradora conseguiu afastar, na Justiça, a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas obtidas com aplicaçõ...

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Medida Provisória nº 725, de 11 de maio de 2016, é convertida em lei (Lei nº 13.331/2016)

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Fonte: STF Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórd&a...

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Fonte: Conjur Cisão empresarial que gere companhias que exerçam atividades legítimas não pode ser considerada simula&cc...

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IPI INCIDE SOBRE PREÇO TOTAL DA VENDA, À VISTA OU A PRAZO

Fonte: Informativo LCDINIZ  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa, fabricante de balas ...

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IPTU INCIDE SOBRE ÁREA CONSIDERADA DE EXPANSÃO URBANA, MESMO SEM MELHORIAS

Fonte: Informativo LCDINIZ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendimento de que, se lei municipal torna uma á...

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Mais burocracia para as empresas do Simples Nacional

Fonte: Diário do Comercio Por Silvia Pimentel O fisco alterou a forma de envio da DeSTDA, declaração que precisa ser entreg...

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Fonte: Consultor Jurídico Por Tadeu Rover É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador ...

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Quais são as DESPESAS DEDUTÍVEIS no IRPF 2016 e as que não são!

Fonte: Exame Tenho recebido vários e-mails referente a este tópico e, para facilitar, resolvi esclarecer a todos o que pode e o que n...

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Comissão reduz quatro tributos de produtos assistivos usados por deficientes

Fonte: Portal da Camara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Flavin...

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Carf julga que debêntures adquiridas por sócios de um hospital é distribuição disfarçada de lucros

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CARF julga que subvenção de investimento de farmacêutica não integra base de cálculo de PIS/Cofins

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Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos

Fonte: STF O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribun...

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Tributação de PIS/COFINS sobre locação de mão-de-obra temporária

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Limitações à dedutibilidade de despesas médicas

Confira resposta do Fisco em consulta formulada a respeito da dedutibiidade de despesas médicas em ano-exercício seguinte...

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Autoridade Aduaneira não tem competência para classificar produto cuja atribuição é da ANVISA

Confira recente julgado sobre a limitação da autoridade fiscal na classificação das mercadorias: PRODUTO IMPORTADO. SAB...

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Lei diz que seguro rural não pode ser condição para liberação de financiamento

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2016&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=112 O Diário Oficial ...

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PRODUTORES PRECISAM FAZER O REGISTRO DE AVIÁRIOS DE CORTE.

Fonte: http://www.sistemafaep.org.br/produtores-precisa-fazer-o-registro-de-aviarios-de-corte.html A Agência de Defesa Agropecuár...

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Fonte: Canal Rural A partir de agora, todos os produtores rurais têm até 31 de dezembro de 2017 para realizar o Ca...

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Fonte: Assessoria de Comunicação da CNA Uma comitiva amazonense de produtores rurais, liderada pelo presidente da Federaç...

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Lei de Integração estabelece segurança jurídica para os contratos entre produtor

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, participou nesta quarta-feira, (15/0...

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STF inicia julgamento de recurso que discute cobrança de ISSQN sobre atividade d

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Fonte: Portal STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso...

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PIB EM NOVEMBRO APONTA ALTA PARA 2016

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Fonte: CNA O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro subiu 0,54% em novembro, segundo o Centro de Estudos Avan&...

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IRPF: erros frequentes e como evitá-los.

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Fonte: http://blogs.canalrural.com.br/leidaterra/2016/04/13/irpf-erros-frequentes-e-como-evita-los/ Dando continuidade a nossa sequência...

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A prorrogação do prazo de adesão dos produtores ao programa do Cadastro Ambiental R...

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DESMORONAMENTO DO MUNDO DOS CARTÉIS

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Uma eventual retirada pelo governo brasileiro da tarifa de 10 por cento cobrada nas importações de milho de fora do Mer...

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Fonte: Portal do agronegócio As mudanças no comportamento do consumidor vão influenciar a agricultura nos próximos...

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NOVOS SERVIÇOS, NOVOS ASSOCIADOS, NOVA COMUNICAÇÃO.

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Prezados leitores, parceiros e amigos do Instituto de Direito Econômico Aplicado – IDEA, é grande nossa satisfação em...

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Anote na agenda: em 04 e 05 de abril de 2016, no hotel Macksoud, acontecerá o Fórum das Cooperativas Agropecuárias, com o apo...

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O Instituto IDEA, em mais uma de suas iniciativas de divulgar a todos conhecimento de qualidade, celebrou uma parceria com o Canal Rural. O resultado ...

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Chegou a segunda edição da apostila Tributação do agronegócio, de Florence Haret. Sucesso absoluto e, 2015, a obra ...

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